Parabéns Arquivistas!!! Vamos comemorar!!!
Dia 4 de julho é uma data muito especial para os arquivistas brasileiros.
A exatos 30 anos um grupo de profissionais ousados e corajosos obtinha uma das maiores vitórias da classe arquivística brasileira.
Em 04 de julho de 1978, foi sancionada a Lei 6.546/78, que regulamentou a profissão de Arquivista no Brasil.
Esta data não poderia passar em branco sem as devidas citações aos heróis que deram início a trajetória da profissão de arquivista e construíram um marco regulatório essencial a nossa vida cotidiana.
Para entender um pouco deste processo, fizemos rápida entrevista com José Pedro Esposel, fundador do associativismo arquivístico brasileiro e um dos grandes líderes do processo que durante a década de 70 consolidou a arquivologia no Brasil.
Clique em "Leia Mais" e leia a entrevista.
ENARA: Qual foi o histórico inicial da elaboração do projeto de lei de regulamentação da profissão de Arquivista?
José Pedro Esposel (JPE): O projeto era uma inovação. Uma tentativa de ajustar a classe ao desenvolvimento técnico-científico do país. Em 1975, a época presidente da até então única associação de Arquivistas existente no Brasil, assinei o projeto de regulamentação da nossa profissão, que foi encaminhado ao Ministério do Trabalho, de modo que se desse um perfil, uma responsabilidade maior ao trabalho do Arquivista. Somente em 1978, foram reconhecidas as profissões de Arquivista e Técnico de Arquivo.
ENARA: Quais foram as maiores dificuldades para atingir o objetivo? JPE: Não houve muitas dificuldades para se atingir o objetivo proposto. Apenas os trâmites burocráticos internos do Congresso poderiam atrapalhar de alguma forma o projeto. O que não ocorreu. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e logo sem seguida, sancionado na data de 04 de julho de 1978 pelo Presidente da República, Ernesto Geisel. O único contratempo em relação ao texto inicial do projeto, era a criação do Conselho Federal que o projeto previa, porém durante o trâmite acabou sendo modificado e exigindo dos Arquivistas, Técnicos de Arquivo e provisionados o registro no Ministério do Trabalho.
ENARA: Quais foram os principais fatores que levaram ao sucesso do objetivo?
JPE: O fato de na época do reconhecimento de nossa profissão já haverem cursos superiores de Arquivologia, em pleno funcionamento, acabou sendo um fator primordial e motivador para a aprovação da lei 6.546/1978 e o decreto 82.590. Outro fato foi a realização, no Rio de Janeiro, em 1972 do 1º congresso de grande porte que contou com a participação de 1300 profissionais, sendo um grande marco para a área arquivística. A felicidade do projeto “cair” em mãos de pessoas influentes e importantes junto ao parlamento, também foi um fator decisivo para a aprovação da lei. Enfim, havia um ambiente favorável para toda classe.
ENARA: Quem foram os responsáveis diretos pela elaboração da proposta de criação da lei?
JPE: Diversos profissionais que participaram da formação dos cursos superiores em Arquivologia, como o professor Vicente Sobrino Porto, a época relator do parecer de criação dos cursos superiores no Conselho Federal de Educação e Astréa Castro, acabaram sendo consecutivamente importantes para a criação da lei. Praticamente todos que formavam a associação foram importantes, com destaque para Marilena Leite Paes e Lourdes Costa e Souza. Eu fui o idealizador do projeto, mas o texto foi escrito e moldado por diversas pessoas. |
